Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.

Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados